Alessandro Soares é advogado com formação sólida em direito público; Doutor e Mestre em direito pela Universidade de São Paulo USP; Doutor com láurea em direito pela Universidade de Salamanca (Espanha); Professor de Direito Constitucional e Administrativo na Universidade Presbiteriana Mackenzie UPM e na Escola Paulista de Direito EPD; Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Público da Faculdade Dámasio. Autor de diversos artigos e livros no campo direito público; Sócio do Escritório Martins Cardozo Advogados Associados; Consultor e parecerista.

Atuação Profissional:

Direito Constitucional e Administrativo

Regulação: Assessoria e acompanhamento em demandas regulatórias (processos administrativos, judiciais, modelagem de negócio e elaboração documentos normativos).

Litígio estratégico: Criação, acompanhamento e desenvolvimento de demandas judiciais que tenham como objetivo levar pauta estratégica à necessidade do cliente, nos tribunais superiores e inferiores.

Pareceres: Desenvolvimento de opinião legal relacionada à temas de Direito Público, principalmente Direito Administrativo, Constitucional, Político e Eleitoral.

Organização da Sociedade Civil, Associações e Fundações: Criação, assessoria, acompanhamento e desenvolvimento de todas as atividades relacionadas à OSCs, associações e fundações em geral.

Compliance, Diversidade e Inclusão Social

Programas de compliance e políticas internas: Elaboração, implementação, revisão e alteração de práticas e fluxos de funcionamento que se enquadram dentro da proposta de integridade do negócio e com as leis.

Programa de inclusão e diversidade: Elaboração e implementação de programas que objetivam trazer diversidade e inclusão para dentro da atividade econômica, de maneira equilibrada e segura, de acordo com as regras.

Treinamentos: Treinamento de equipe para enquadramento das políticas e programa de integridade.

Auditorias e investigações internas: Condução e acompanhamento de auditorias tanto pela empresa quanto pelo(a) colaborador(a).

Fluxos internos: Elaboração e implementação ou revisão de processos internos de funcionamento das atividades.

Governança: Criação, implementação e acompanhamento de processos e orientações que aprimoram o sistema e a metodologia de tomada de decisão.

Governança, Controle e Gestão de Dados – GLPD

Governança de Dados: Elaboração e acompanhamento, revisão e implementação relacionada à política de Dados, buscando se adequar às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e regras internacionais.

Política de Dados: elaboração de políticas de dados, elaborando fluxos e etapas necessárias para a segurança de dados.

Treinamentos: treinamentos sobre as políticas de dados.

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Linhas de Pesquisa

  • Democracia na América Latina

  • Direito à cidade

  • Direito administrativo

  • Direito constitucional

  • Direitos Humanos

  • Políticas Públicas

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